Para estabelecer o diálogo sobre a atual estrutura dos Conselhos Estaduais de Direito e da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), representantes dessas entidades estiveram reunidos nesta quinta-feira (15), na secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). O encontro teve como intenção estabelecer metas para a recomposição dos conselhos e ocupação da Casa dos Conselhos.
Nesse sentido, o secretário da SEDIHPOP, Francisco Gonçalves, afirmou que a pasta realizará ações com o objetivo de fortalecer a atuação dos conselhos de direito, pois através deles se manifesta a participação popular, uma das marcas da política de gestão do atual governo.
“Nesse momento, estamos fazendo uma avaliação do cenário no qual se encontram os conselhos. É uma orientação do governador Flávio Dino a garantia da infraestrutura adequada para funcionamento das instituições. Toda a discussão sobre essa estrutura será realizada com os conselhos”, afirmou Francisco Gonçalves.
O diálogo inicial com os conselhos ligados à secretaria foi o primeiro passo para que as demais atividades venham a ser desencadeadas. Uma dessas ações diz respeito, primeiramente, à recomposição dos conselhos e, posteriormente, ocupação da sede dos conselhos.
A secretária adjunta de Participação Popular, Creuzamarde Pinho, destacou a importância das duas ações. “Nesse primeiro momento, é fundamental que os conselhos sejam reestruturados. Já estamos avaliando a possibilidade de ocupação da Casa dos Conselhos, um local que pode se tornar adequado para que eles possam desempenhar suas funções”, disse.
Também estiveram presentes na reunião os conselhos estaduais da Juventude, Criança e Adolescente, Pessoa com Deficiência, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Idoso e a Assessoria Especial do Governador. A ideia é ampliar a discussão para todos os 37 conselhos existentes.
Para a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Maria Ribeiro, o encontro foi significativo para as instituições. “Acredito que estamos iniciando um novo diálogo com o governo estadual. Durante a reunião, os conselheiros puderam apresentar as demandas e a atual situação. Para que o trabalho funcione, é preciso que as deliberações dos conselheiros sejam executadas”, disse.
